Bauru é uma das cidades pioneiras na luta pela Reforma Psquiátrica

Desde a década de 80, o combate a instituições psiquiátricas tradicionais busca dar um tratamento digno aos doentes mentais

João Paulo Fernandes

Em 1987, nascia em Bauru o Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, com o intuito de combater o tratamento psiquiátrico baseado na internação dos pacientes em hospitais especializados, também conhecidos como manicômios. A cidade, por abrigar na época alguns ícones do movimento no país, acabou por ser escolhida como sede para a realização do II Congresso Nacional do Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), onde se concretiza o Movimento de Luta Antimanicomial, e a partir do qual são consolidadas mudanças nos modelos assistenciais, culturais e jurídico-político de tratamento das pessoas com doença mental.

Contudo, a luta antimanicomial remete à metade do século XX. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, percebe-se no manicômio uma forma de enclausuramento tão desumano quanto os campos de concentração utilizados pelos alemães, porém destinados aos chamados “em desvantagem” ou, mais popularmente, os loucos. “Havia uma população muito grande internada em condições totalmente precárias, pois todo o dinheiro da época era investido na guerra. Os internos, que há muitos anos já eram desprezados, tiveram sua situação agravada com a falta de investimentos nos hospitais, que ficaram em condições deploráveis”, explica o professor do Departamento de Psicologia da UNESP de Bauru, Osvaldo Gradella Júnior.

Isolado da sociedade, o indivíduo dentro do manicômio estava sujeito a todo o tipo de tratamento, menos ao que lhe conferisse bem-estar Fonte : Google

Isolado da sociedade, o indivíduo dentro do manicômio estava sujeito a todo o tipo de tratamento, menos ao que lhe conferisse bem-estar.
(Foto : History Brasil)

Teóricos como Ronald Laing, Michel Foucault e David Cooper, influenciaram nas experiências de tratamento aberto das doenças mentais ao redor do mundo. Tais pensamentos foram essenciais para a desconstrução da visão que se tinha dos doentes mentais, bem como para o surgimento de uma geração de profissionais, de diversas áreas, críticos do sistema vigente de tratamento da doença mental.

Influenciado por tais ideias, Franco Basaglia, psiquiatra italiano da época, e tido como um dos precursores da luta antimanicomial no mundo, realiza uma experiência na cidade de Trieste, na Itália, instituindo um tratamento que não consistia na internação do indivíduo, mas sim na manutenção de sua situação a partir do trabalho e das relações sociais e afetivas. “Em uma das conclusões importantes do Basaglia, ele vai mostrar que o hospital psiquiátrico não tem razão de existência, que não há justificativa pra existência de um hospital onde alguém deve ser internado por conta de algum transtorno pelo qual esteja passando. Porque todo atendimento pode ser feito de forma aberta”, esclarece o professor Gradella.

Realidade  nacional
No Brasil, a situação dos manicômios e do tratamento proporcionado às pessoas com doença mental era tão preocupante quanto na Europa. O Hospital de Barbacena, em Minas Gerais, é um ícone desse período sombrio da história da psiquiatria no Brasil. “Barbacena era um dos piores hospitais psiquiátricos que já existiu na nossa história, do ponto de vista inclusive da morte de pacientes. Ou seja, era um descaso total”, lamenta o professor Osvaldo Gradella. Entenda a história do hospital de Barbacena no vídeo abaixo:

A situação de hospitais como o de Barbacena, somado aos ideais reformistas vindos da Europa e também de dentro de movimentos nacionais, como o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSTM), surgido no final da década de 70, promoveu o crescimento do debate sobre a questão manicomial no país.

Com a vinda de Franco Basaglia ao Brasil, em 1978, a questão da reforma psiquiátrica ganhou ainda mais destaque. Os anos 80 foram marcados por discussões e congressos sobre a saúde pública em diversos lugares do país, como no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Entretanto, foram dois os principais e decisivos encontros. O primeiro foi a 8° Conferência Nacional de Saúde. Seu relatório final serviu de subsídio para a elaboração dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam exclusivamente da saúde e que instituíram o Sistema Único de Saúde no país.

E, no ano seguinte, ocorre o II Congresso de Nacional do MTSM. O evento se dá em Bauru, e dele surge o Movimento de Luta Antimanicomial, que carregava lema favorável ao fim dos manicômios. A repercussão das discussões travadas em território bauruense atingiu todos os cantos do país, e contribuiu para a consolidação de mudanças em diversos âmbitos, desde o modelo assistencial até ações culturais ante a doença mental. No panorama político, a influência das ideias difundidas no Congresso de Bauru ganhou representação com o então deputado Paulo Delgado, que em 1989 criou o projeto de lei nº 3.657, que propunha, dentre outras coisas, a oferta de serviços de atendimento e assistência financiados com dinheiro público aos doentes mentais e tornava obrigatória a comunicação oficial, ao indivíduo desfavorecido, de internação contra a sua vontade.

Tal projeto serviu de base para a criação da Lei n° 10.2016, de 2001, que trata exclusivamente da doença mental e do suporte aos desfavorecidos. “Com essa lei cria-se uma estratégia importante no sentido do financiamento. Durante os anos 90, continuaram a ser realizadas experiências no âmbito da saúde mental, porém sem o investimento por parte do governo”, explica Osvaldo Gradella. “O financiamento do governo permitiu abandonar os leitos e investir, por exemplo, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), uma estrutura de atenção aberta, que tem se mostrado extremamente viável e que cada vez mais desconstrói qualquer justificativa para os processos de internação”, completa o professor.

Contudo, a luta ainda não acabou. Segundo Gradella, o sucateamento da saúde no país é um meio de devolver às instituições privadas a responsabilidade pelo tratamento dos desfavorecidos. “Ainda existe uma briga muito grande quanto a essa questão porque, do ponto de vista empresarial de equipamentos hospitalares e medicamentos, o tratamento aberto reduz o uso de tais equipamentos e remédios, o que prejudica o lucro dessas pessoas”, afirma o professor. A nomeação de pessoas ligadas a essas indústrias para cargos de importância dentro da saúde pública também é apontada por Gradella como uma forma de tentar enfraquecer o movimento da luta antimanicomial e de exonerar o governo dos investimentos na saúde.

Uma das principais críticas do professor quanto à retomada do setor privado na saúde se explicita nas Comunidades Terapêuticas, instituições que acolhem indivíduos com problemas associados ao uso nocivo de psicoativos, mais especificamente o crack. Segundo ele, ainda, tais entidades são um retrocesso para a saúde mental no que diz respeito ao tratamento dos pacientes. “As comunidades terapêuticas, na verdade, voltaram a ocupar o lugar dos hospitais psiquiátricos. Pois já foram registradas denúncias de torturas e maus tratos dentro dessas instituições”, lamenta Gradella. “Todo processo que pressupõe o retorno ao hospital psiquiátrico é um processo meramente mercantil. Ou seja, é só pra alguns ganharem dinheiro com a desgraça alheia. Porque para tratar problemas de saúde mental não é necessária a internação. A experiência na Itália, no Brasil e a própria história estão mostrando isso”, conclui.

Leia mais sobre a Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial no Brasil e no mundo ao clicar aqui e aqui.

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