Catalunha aprova início do processo de independência da Espanha

Madri alega que o texto é inconstitucional e vai pedir a invalidação da decisão

Maria Clara Novais

No último dia nove, o Parlamento da Catalunha aprovou a resolução para iniciar o processo de separação da Espanha. A declaração foi aprovada pela maioria, com 72 votos favoráveis e 63 contra, e prevê que em 2017 a região consiga o efetivo desligamento pacífico do Estado espanhol. O documento, que possui nove pontos, também rejeita qualquer decisão judicial que tenha como objetivo suspender o processo de separação e deslegitima o Tribunal Constitucional da Espanha.

Mariano Rajoy, chefe de governo do país, anunciou que vai entrar com um recurso no Tribunal Constitucional para que ocorra a anulação do texto aprovado pelo Parlamento regional catalão. A constituição espanhola não permite a separação de qualquer região.

Rajoy é apoiado pelo PSOE, partido socialista, e pelo partido Ciudadanos, centro-liberal, com quem se encontrou para estabelecer um pacto contrário ao desligamento catalão do país antes de iniciar sua pré-campanha das eleições legislativas de 20 de dezembro. O partido Podemos, de esquerda, defende um referendo de autodeterminação para dar fim ao desacordo.

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A necessidade de ganhar mais autonomia cultural promove manifestações pela independência nas ruas da Catalunha. (Créditos: Roger Andrés)

De acordo com Tatiana Vargas Maia, doutora em Ciência Política pela Southern Illinois University Carbondale (SIU), além da perda territorial e populacional, a separação da Catalunha poderia também acarretar perdas econômicas graves para a Espanha e desencadear uma onda separatista.

Ela ainda diz que seria difícil países vizinhos apoiarem a secessão, principalmente a França.  “Isso se dá pelo fato de que esses países possuem seus próprios movimentos separatistas e um apoio à Catalunha poderia significar um fortalecimento desses movimentos dentro de suas próprias fronteiras – no caso da França, isso fica muito claro com relação à questão do país Basco”, explica.

O Parlamento que representa uma das regiões mais prósperas da Espanha é formado principalmente pelos partidos independentistas Junts pel Sí e CUP. Ismara Izepe de Souza, professora do curso de Relações Internacionais na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), afirma que a eleição, que ocorreu em setembro e colocou esses partidos que apoiam a separação no poder, representa uma espécie de plebiscito a favor da independência catalã.

Souza comenta que há muitas suposições sobre como a Catalunha irá se estruturar caso consiga o desejado processo de secessão. “Muitas empresas e setores da sociedade receiam as consequências negativas da independência da Catalunha para a economia, mas o presidente regional da Catalunha afirma que essas suposições não se confirmariam numa Catalunha independente”, acrescenta.

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Em setembro, milhares de pessoas foram às ruas de Barcelona para manifestar apoio à independência da Catalunha. (Créditos: David Ramalho)

Na opinião de Vinicius Guilherme Rodrigues Vieira, doutor em Relações Internacionais pela University of Oxford, o movimento separatista também ganhou força porque há catalães que se sentem explorados pelo governo de Madri, conscientes de sua importância econômica para o país no contexto atual de crise.

Atualmente, a Catalunha tem 7,5 milhões de habitantes, representa 20% do produto interno bruto (PIB) nacional e possui a capacidade de autogoverno em assuntos relativos à cultura, educação, saúde, justiça, meio ambiente, comunicações, transportes, comércio e segurança pública, o que foi formalizado no Estatuto de Autonomia da Catalunha.

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