Mulheres negras ainda sofrem com violência histórica

O Mapa da Violência 2015 observou um aumento de 54,2% no número de homicídios de mulheres negras, enquanto os casos com mulheres brancas caiu 9,8%

Bianca Furlani

Escravizados. Marginalizados. Forçados a trabalhar de maneira desumana. Submetidos a viver em condições precárias. Objeto de compra e venda. Passaram fome e foram violentados das maneiras mais cruéis que se pode imaginar. Tortura. Essa foi a realidade dos negros escravos no Brasil.

Além dos sofrimentos comuns aos homens, as mulheres negras ainda deveriam oferecer o corpo. Mais que apenas objetos de compra e venda, eram objeto sexual. Agredidas pelo senhor para satisfazer suas vontades e agredida pela senhora por “seduzirem” o senhor. Tudo isso porque além de  negra, eram mulheres.

O tempo passou e muitos preconceitos permanecem enraizados na cultura do país, ainda que  muitas mudanças culturais tenham sido observadas. Construída por uma classe dominante que sempre inferiorizou a mulher e o negro, a sociedade brasileira atual luta para quebrar esses preconceitos e acabar com a violência que sempre atingiu e ainda atinge (muitas vezes de forma velada) esses dois segmentos e ainda mais quem faz parte dos dois: a mulher negra.

Gettyimages

Escravas eram tratadas como mercadorias e objeto sexual (foto: Getty images)

Mapa da violência

Embora os avanços do sexo feminino na conquista por direitos sejam notáveis, os números que refletem a situação da violência contra a mulher ainda são altos. Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil apresenta o quinto maior índice de homicídio de mulheres num ranking de 83 países.

O estudo desse ano se volta para o feminicídio – morte intencional de pessoas do sexo feminino -, assunto que tem sido muito discutido no país. O Mapa da Violência também chama a atenção por divulgar o contraste entre os números de homicídios de mulheres brancas e negras. Enquanto a taxa de casos envolvendo mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54,2% no mesmo período (indo de 1.864 para 2.875).

A pesquisa revela de forma evidente e simultânea o racismo e o sexismo no país. Os números mostram claramente o preconceito e a cultura da violência presentes no Brasil, além de levarem à discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras em viver no país.

Existem sim medidas de proteção a mulher, como a Lei nº 11.340/2006  – que  ficou conhecida como Lei Maria da Penha (LMP) e foi criada com o intuito de “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, como afirma em seu art. 1º. A Lei Maria da Penha, inclusive, foi responsável por uma redução de 10% na projeção para a taxa de feminicídios no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Outro exemplo é a Lei nº 13.104/2015 sancionada em março deste ano, que ficou conhecida como Lei do Feminicídio e que prevê como crime hediondo o homicídio feminino. Mas, apesar da criação de leis, o Mapa da Violência 2015 mostra que há algo errado e leva ao questionamento: por que a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu tanto?

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Homicídio de mulheres negras cresce desde 2008 (Foto: Mapa da violência 2015)

Segundo a coordenadora de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Goiás (UFG), Luciene Dias, historicamente as mulheres negras ocupam as periferias e lugares afastados em que a proteção do Estado não chega, favorecendo os números. Luciene, que trabalha também com pesquisas sobre relações étnico-raciais, afirma que “a mulher negra está historicamente condicionada à violência, desde o processo de escravização até uma afronta pública e cotidiana, tornando muito mais complexo para ela romper este ciclo e garantir uma vida digna”.

A pesquisadora acredita nas ações afirmativas – medidas especiais e temporárias determinadas pelo Estado que visam combater os efeitos acumulados em virtude de discriminações históricas. Mas completa dizendo que “políticas afirmativas têm efeitos a longo prazo e demandam acompanhamento para que a cidadania plena seja instaurada”.

Já a coordenadora do Programa de Estudos e Extensão Afro-brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Janira Miranda, afirma a necessidade de políticas públicas que cheguem a locais onde as maiorias são negras. Ela também defende a existência de uma segurança pública que não seja somente coercitiva, mas que previna a violência.

O Mapa da Violência 2015 mostrou que o preconceito existe no Brasil, embora na maior parte das vezes seja escondido e negado. Se os números que refletem a violência contra a mulher negra são altos, quem dirá o preconceito – que vai muito além e que se manifesta por olhares e pequenas atitudes (nem tão pequenas assim).

A pesquisa é um sinal de alerta de que algo precisa ser feito. É necessário um trabalho que envolva sociedade, escola, poder judiciário e mídia. Apenas através de um trabalho em conjunto será possível reduzir drasticamente a violência e construir uma sociedade livre de preconceitos.

Debate

O Coletivo Negro Kimpa, da UNESP de Bauru, realizará o debate “A mulher e o movimento negro” no dia 03 de dezembro. O evento terá como foco questões específicas da mulher dentro do movimento negro e nas lutas raciais e acontecerá na Central de Salas da universidade, às 17h30. Mais informações podem ser obtidas através do evento no Facebook.

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