Presidente do Equador enfrenta protestos de indígenas e de opositores

Rafael Correa sofre críticas por novas medidas adotadas

Bianca Moreira

No último dia 13 de agosto, o governo de Rafael Correa, atual presidente do Equador, foi alvo de críticas na paralização geral que ocorreu em Quito, capital do país. Movimentos indígenas, organizações sindicais, políticos e profissionais liberais organizaram um dia de paralisação para protestar contra algumas medidas adotadas por Correa, dentre elas, a emenda que permitirá o atual presidente, no poder desde 2007, a candidatar-se a um novo mandato nas eleições de 2017.

A marcha, inicialmente convocada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), chegou no dia 12 em Quito depois de percorrer mais de 700 quilômetros.  Dois líderes indígenas, Carlos Pérez Guartambel e Salvador Quispe, foram presos temporariamente. Os principais pontos de ônibus foram obstruídos com a queima de pneus, o que obrigou a suspensão de linhas de transporte público. Também houve bloqueios em pelo menos cinco províncias, por onde os principais eixos viários cruzam.

A principal reivindicação durante os protestos foi contra a “Lei para a Distribuição da Riqueza”, enviada por Correa ao Congresso, que previa um imposto progressivo inicial de 2,5% para heranças de 35,4 mil dólares e imposto de 47,5% para as superiores a 566,4 mil dólares.

Presidente do Equador vem ganhando adversários indígenas com seus projetos de exploração petroleira e mineradora. (Créditos: Dolores Uchoa).

Presidente do Equador vem ganhando adversários indígenas com seus projetos de exploração petroleira e mineradora. (Créditos: Dolores Ochoa).

Correa criou um espaço de diálogo nacional em caráter de urgência para debater as propostas enviadas por ele ao legislativo, como a taxação de herança e mais-valia sobre os terrenos, visto que tais iniciativas foram alvo de manifestações em todo o país desde o mês de junho. Tal espaço, no entanto, foi rechaçado pelos grupos convocadores da mobilização. O presidente esperava ter um grande apoio dos cidadãos, já que, segundo ele, o projeto não iria afetar a maior parte dos habitantes.

A Conaie tinha como reivindicação principal uma reforma agrária que redistribuiria 60% das terras cultiváveis que ainda estão privatizadas. Os indígenas também pedem pelo fim da expansão da mineração, pela revogação da lei de águas, que designa ao governo a gestão do recurso, e da lei de terras, que não permite a expropriação de terras improdutivas por mais de um ano.

Segundo o equatoriano Ramiro Caiza, sociólogo e residente do Equador, algumas das leis que estão na pauta de revogação das manifestações não devem ser abolidas, como é o caso da lei das águas. De acordo com ele, “a água deve ser regulada pelo estado, não pode ser propriedade privada, este recurso vital tem que estar no serviço de todos, de acordo com as demandas da produtividade especialmente”.

Quanto à questão da terra, Caiza acredita que deve-se fazer uma releitura da história para compreender como se deu o processo de acumulação de riquezas dos grandes proprietários. “Os proprietários de hoje herdaram terras dos grandes latifundiários desde a colônia, não trabalharam para ser donos legítimos e a terra tem que ser para quem a trabalha. Existem terras vagas e improdutivas que devem ser incorporadas ao sistema produtivo, isto é, parte do câmbio da matriz produtiva”, afirma.

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