União Europeia apresenta plano para conter fluxo de imigrantes

Medidas foram elaboradas após mais um naufrágio no Mar Mediterrâneo, que matou ao menos 700 imigrantes clandestinos

Heloísa Scognamiglio

A União Europeia anunciou, no último dia 20, após reunião de ministros em Luxemburgo, novas diretrizes de sua política de migração, entre as quais estavam medidas emergenciais para conter o fluxo de imigrantes clandestinos que rumam para o continente através do Mar Mediterrâneo.

O anúncio foi feito um dia depois do naufrágio de um barco de imigrantes ilegais no Mar Mediterrâneo, que saiu do Egito e passou pela Líbia. Como não há controle sobre quantas pessoas saíram da África, é difícil precisar a quantidade de mortos no mar, embora estimativas apontem para 700 a bordo, sendo a maioria dos passageiros da África subsaariana. A Acnur (agência da ONU para refugiados) estimou que este tenha sido o pior desastre do Mediterrâneo.

Neste ano, 31,5 mil refugiados já tentaram a travessia do mar para a Europa. Entre 10 e 17 de abril, 13,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo a Acnur, e 1000 teriam morrido no mesmo mês. A Itália é um dos principais destinos dos imigrantes e chegou a receber 13 mil pessoas em apenas uma semana. O governo do país considera que a situação está fora de controle. Já o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, declarou que a Europa “arrisca tornar o Mediterrâneo em um grande cemitério”.

União Europeia anuncia medidas para conter fluxo de imigrantes - Imagem

Estimativas apontam que mais de 1500 imigrantes teriam morrido na travessia do Mar Mediterrâneo, em direção à Europa, só neste ano (Créditos: Marina Militare/AFP)

Helion Póvoa Neto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do NIEM (Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios), cita como fatores que contribuem para o aumento do fluxo de imigrantes no Mediterrâneo as dificuldades econômicas, os conflitos militares e políticos e a perseguição a minorias étnicas e religiosas na África e no Oriente Médio. “Somado a isso, as mudanças políticas após a ‘Primavera Árabe’ fizeram com que alguns governos que agiam como controladores do fluxo migratório caíssem, reduzindo os impedimentos à saída de refugiados”, acrescenta.

As tragédias envolvendo os imigrantes no Mar Mediterrâneo vêm se tornando um problema cada vez maior para os países europeus. A migração irregular é promovida por contrabandistas ou traficantes de seres humanos, clandestinamente, e o transporte ocorre em condições precárias e desumanas. A superlotação dos barcos e o uso de rotas consideradas perigosas, para que seja possível fugir do policiamento marítimo, contribuem para a ocorrência de acidentes. Os traficantes se aproveitam do caos político na Líbia e fazem do país o ponto de partida dos barcos que vão para a Europa – seria de lá que saem cerca de 90% dos imigrantes que chegam à Itália pelo mar.

Para Ana Paula Rodriguez, estre em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a imigração não é um problema, mas sim a solução para milhares de pessoas que buscam melhores condições de vida. “A imigração na União Europeia passou a ser um ‘problema’ a partir do momento em que os fluxos ‘indesejáveis’ (imigrantes irregulares, como os refugiados, e aqueles com bagagem cultural diferente dos europeus) aumentaram exponencialmente”, explica.

Apesar de todas as mortes durante a travessia do Mediterrâneo, muitos imigrantes conseguem chegar à Europa. O modo como esses indivíduos se inserem nessa sociedade, segundo o doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, Rogério Taiar, leva a dois tipos de consequências – a política e a social. “A consequência política é o fortalecimento dos partidos políticos de direita e de extrema direita na Europa, que, com o discurso do medo, passaram a ganhar forte apoio popular em vários países europeus; a consequência social é o crescimento de um sentimento de xenofobia em relação aos imigrantes clandestinos, gerando um ambiente de rejeição a essas pessoas”, diz.

Por fim, de acordo com Helion Póvoa Neto, é importante frisar que as migrações não são apenas uma “consequência” negativa ou positiva para as sociedades. “A migração é uma realidade inevitável, um processo que construiu a própria humanidade, e que vai continuar”, afirma. Ele ainda conclui declarando ser de responsabilidade do governo zelar “para que ela ocorra em condições de dignidade e para que os direitos dos migrantes sejam preservados”.

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