Audiência Pública promove debate sobre música ao vivo em bares e restaurantes de Bauru

Tema divide opiniões entre donos dos estabelecimentos, que defendem o rendimento de seus negócios, e vizinhos, que reclamam do barulho

Nathalie Caroni

No último dia 30 de setembro, o plenário da Câmara Municipal sediou uma audiência pública sobre a Lei dos Bares. Convocada pelo vereador Marquinho da Diversidade (PMDB), a pedido do presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e Região, Carlos Roberto Momesso, a reunião contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre sindicalistas, donos de restaurantes e bares, músicos, funcionários do setor e vizinhos incomodados com a atual situação. O objetivo do encontro era discutir a lei vigente desde 1995, a qual, segundo o sindicato, apresenta falhas e está prejudicando o setor por aplicar multas e sanções injustas aos estabelecimentos.

A presença de música ao vivo atrai clientela aquecendo a economia no setor de bares e restaurantes da cidade.  (Créditos: Paulo Pampolin/ Hype/ Folhapress)

A presença de música ao vivo atrai clientela, aquecendo assim a economia no setor de bares e restaurantes da cidade. (Créditos: Paulo Pampolin/Hype/Folhapress)

Além da presença de Marquinho da Diversidade, os vereadores Roque Ferreira (PT) e Renato Purini (PMDB) e o Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Roberto Ferrari, também acompanharam o debate, no qual funcionários do setor expuseram os problemas em relação à música ao vivo e a vizinhança reafirmou o incômodo gerado pelo barulho desses estabelecimentos. De acordo com o vereador Marquinho da Diversidade, a partir dessa sondagem de opiniões será formada uma comissão para discutir mudanças nas leis e, “após essas discussões, uma nova audiência pública será convocada. Caso haja o entendimento, as alterações serão enviadas às comissões da Câmara”.

O impasse da Lei dos Bares

Criada em 1995, a Lei dos Bares é motivo de discórdia entre donos de restaurantes e bares e a vizinhança local. Em primeiro lugar, a lei estabelece que “a medição de ruído será feita no estabelecimento e na casa do reclamante”, sem especificar o local exato, sendo que o ruído medido perto do palco não é o mesmo quando medido perto da porta ou na área das mesas, por exemplo. Em segundo lugar, a legislação define que o volume do ambiente não deve ultrapassar 60 decibéis, enquanto que uma conversa entre duas pessoas ultrapassa esse limite. O sindicato propõe o aumento da medição para, no mínimo, 80 decibéis.

O gerante comercial de uma choperia de Bauru Ademar Marcos afirma que a lei prejudica muito o estabelecimento. Durante a semana, as apresentações musicais começam às 20h e terminam às 23h e, no fim de semana, os shows vão até a meia-noite. Ademar ressalta a importância das apresentações musicais para o restaurante: “O pessoal vem pra cá por causa da música e não tenho condições de instalar um sistema de acústica, que passaria dos 50 mil reais”.

Já o estudante da UNESP José Felipe Vaz, que mora perto de um bar no bairro Vila Santa Teresa, diz que o barulho incomoda bastante na hora de dormir, pois a música vai até a madrugada e, às vezes, acontecem até brigas. “Deveriam controlar mais a quantidade de pessoas que entram para evitar superlotação e confusões”, propõe.

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