O tabuleiro democrático brasileiro

Os brasileiros vão às urnas a cada dois anos; entretanto, as dúvidas sobre o complexo jogo político do país é constante

Giovana Romania

Quais semelhanças teriam o sistema político brasileiro e um jogo de xadrez? Algumas, talvez muitas. A principal é a popular complexidade de ambos. Tanto um quanto o outro são dotados de um número exato de peças – algumas com mais poder do que outras. Dependendo de alguns movimentos, um lado (partido) fica com mais opções, enquanto o outro tenta se virar com o que tem.

Primeiro, o tabuleiro. Depois de colonizadores, monarquias, oligarquias e alguns ditadores pelo caminho, atualmente o Brasil é uma República Federativa Presidencialista. República porque o Chefe de Estado é eleito pelo povo por período de tempo determinado; federativa porque os estados têm autonomia política; presidencialista porque a/o Presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo, ou seja, é o mais alto representante público ao mesmo tempo em que exerce as funções executivas (as quais serão explicadas adiante).

Com o tabuleiro, as regras do jogo. Todo país segue uma Constituição. A sétima Constituição brasileira, promulgada em 1988, está dividida em três partes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A filosofia dos três poderes, elaborada pelo iluminista francês Charles Montesquieu, tem como ideia principal a descentralização do poder. O Executivo(presidente, governadores nos estados e prefeitos nos municípios) é o que pode ser comparado ao Rei. Ele pode se movimentar para todos os lados, porém, seus movimentos são, algumas vezes, limitados. O Executivo administra, executando ou aprovando as leis feitas pelo Legislativo.

O Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativa em âmbito estadual e Câmara Municipal em âmbito municipal) é a Rainha – também se movimenta para todos os lados, com grande alcance – e tem como função a fiscalização de gastos do Poder Executivo, denunciando irregularidades, além do aprimoramento de leis.Cabe ao Judiciário garantir o acesso de todos à justiça. Assim como os senadores, juízes não são votados pelo povo para assumir o cargo. A seleção é feita por meio de concursos públicos.

votoconsciente

(Créditos: Divulgação/Voto Consciente)

Outras peças essenciais ao jogo político são os Ministérios. A função dos ministros é aplicar recursos públicos e elaborar normas para seu ministério de atuação. Cabe, por exemplo, ao Ministério da Saúde o papel de divulgar campanhas de vacinação e conscientização. Já o Ministério da Educação fica encarregado da educação pública e de Exames, como o Nacional do Ensino Médio, o ENEM. São 24 ministros da república, além de mais dez secretarias, do Banco Central, da Advocacia Geral da União e da Controladoria Geral da União. Os ministros também não são eleitos por voto secreto popular, são nomeados pelo Presidente da República.

Majoritariamente, o primeiro movimento do jogo é dado pelos peões. Os peões têm movimentos aparentemente limitados, porém são eles que estão em maior número, dão o curso do jogo e, muitas vezes, fazem as outras peças serem dependentes deles. Para que esses peões tenham consciência de seus atos, projetos como o “Movimento Voto Consciente” (MVC) trazem à população informações básicas e necessárias. Adriana Ferreira, membro da equipe do MVC, afirma que o principal objetivo do projeto é “Contribuir para uma sociedade mais justa, mais informada, mais participativa e para uma política mais transparente. ”

Além de informações básicas aos eleitores, o MVC também tem participação ativa e direta com os políticos. “A atuação do MVC mudou a forma dos vereadores de SP legislarem, por exemplo. Hoje, eles sabem que precisam participar ativamente das comissões técnicas, que precisam votar de forma coerente com seus propósitos, porque o Voto está lá para cobrar. (…) Além disso tudo, o MVC teve participação no projeto de Ficha Limpa, participa do projeto de fiscalização do Tribunal de Contas do Município e apresentou propostas de alguns projetos no Legislativo”, conclui Adriana.

A analogia entre um jogo de xadrez e o sistema político brasileiro parece justa. São muitas regras, muitas peças e muitos movimentos que, algumas vezes, podem confundir cabeças. Mas projetos como o MVC visam a conscientização da população para que tanto peões como reis cometam o menor número de erros.

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