Venezuela: uma crise social e econômica

Em três meses de protestos, a violência continua e não há avanços nas negociações

Heloise Montini

Uma passeata organizada por estudantes no dia 12 de fevereiro, em Caracas, terminou com a morte de três pessoas e centenas de feridos. Os protestos que começaram em fevereiro deste ano eram contra a violência no país, visto que a Venezuela possui uma das mais altas taxas de homicídios no mundo. A essa situação, somou-se a crise econômica: faltam produtos básicos nas prateleiras dos mercados, como papel higiênico, leite e café; e a inflação mantém um índice alto, próximo aos 60%. Por esses motivos, a oposição tem fortalecido as manifestações e a insatisfação popular com o governo tem aumentado.

Protesto realizado após o fechamento dos acampamentos e as prisões. Crédito: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Protesto realizado após o fechamento dos acampamentos e as prisões.
Crédito: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A Organização não Governamental Human Rights Watch, denunciou a violação dos direitos humanos nos protestos e acusou o país de cometer delitos, como a tortura. As manifestações contabilizam, desde o seu início, 41 mortos, mais de 700 feridos e diversas detenções. Em contra partida, o governo venezuelano afirma que nenhum ato contra os direitos humanos foi cometido e utiliza como argumento a Constituição Bolivariana de 1999, que garante os direitos civis. Segundo Matheus Cardoso da Silva, mestre em História pela Universidade de São Paulo, “é importante reafirmar isso veementemente, já que o discurso da oposição venezuelana é de que há um Estado policial-ditatorial dentro da Venezuela, o que é uma completa mentira”. O afirma ainda que o país está passando por um choque entre ideias políticas opositoras, gerando a forte onda de violência, que parte tanto da oposição ao presidente Nicolás Maduro, quanto do próprio governo.

Encontrar uma solução para os protestos não é o mais simples a fazer, devido, principalmente, à falta de preparação dos meios públicos em conter as manifestações sem o uso da força. No início de maio foram presos 243 manifestantes que estavam em quatro acampamentos da oposição. Essa operação foi justificada com a alegação de que havia terroristas se refugiando nesses locais; até o momento foram liberados 52 dos detidos. Em resposta à represália do governo, a oposição garante que os levantes irão ganhar mais força e que não vão parar até que o país seja livre, democrático e soberano.

Silva afirma que não existe uma medida clara ou exata para solucionar a situação venezuelana. “O que há, sim, é uma necessidade premente de manutenção da ordem democrática, com a manutenção dos canais de diálogo abertos e a manutenção dos direitos civis e individuais dos cidadãos”.

Os protestos e a crise

Miriam Gomes, doutora em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madrid, afirma que “os protestos causam também impactos na vida social, prejudicando o dia a dia da população, algo que o governo quer abafar”. A Venezuela está vivendo uma crise em que faltam produtos básicos e a inflação torna a situação econômica ainda mais complicada. Dona do maior reservatório de petróleo do mundo, e contando com a alta do preço do barril, o país segue em processo de falência. A gasolina permanece subsidiada pelo governo, custando apenas R$ 0,01 por litro, enquanto a cesta básica teve aumento de 71,6% no último ano.

Acampamento destruído pela Guarda Nacional Venezuelana, em frente à sede da ONU de Caracas. Crédito: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Acampamento destruído pela Guarda Nacional Venezuelana, em frente à sede da ONU de Caracas.
Crédito: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O congelamento dos preços e a política de limitação dos lucros têm gerado incertezas e o fechamento de muitas empresas. O desemprego é um fator de peso na crise, que caminha sem uma solução. Das três mil empresas existentes no país, 600 já estão fora de funcionamento. Para suprir a falta de produtos, vários itens têm sido importados, mas não em quantidade suficiente. Para completar o cenário da crise, há a dívida pública que, em 2013, era de US$ 204 bilhões. Enquanto isso, a população tem dificuldades em pagar suas contas, o que forçou alguns cidadãos a vender os seus bens para comprar o que necessitam.

Intervenções internacionais

Sem ferir a soberania nacional, o Brasil é capaz de auxiliar como intermediário nas negociações, mantendo os canais diplomáticos abertos à Venezuela e incentivando os avanços de diálogos entre governo e oposição, de acordo com os especialistas. No entanto, auxiliar o país não é sinônimo de auxiliar o governo venezuelano, como lembra Miriam. Segundo ela, o país vem de um “período politicamente difícil, com um governo centralizador com base no carisma de alguém que já não existe”, ou seja, mantém a mesma linha seguida por Chávez que, apesar de ter funcionado com o falecido líder, não apresenta mais resultados.

Como medida para confrontar as agressões cometidas por ambas as partes, o Congresso estadunidense aprovou um projeto de lei chamado “Lei de Proteção de Direitos Humanos e Democracia Venezuelana”. Esse projeto impõe sanções como o congelamento de ativos nos Estados Unidos e a revogação de vistos a venezuelanos que violem os direitos humanos. A medida legal recebeu apenas dois votos contrários, justificados por críticas passadas contrárias ao intervencionismo norte-americano. Para ser efetivada, essa lei precisa ser aprovada pela Câmara e, depois, ser analisada pelo Senado.

Um agravante para o relacionamento dos dois países é que Washington e Caracas não possuem embaixadas de ambos, desde 2010, e o governo venezuelano acusa os Estados Unidos de incentivarem os protestos contra Maduro.

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